Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:10
Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância
Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata.
Cuida-se de ação cominatória proposta por GUSTAVO DE VASCONCELOS FERREIRA contra DISTRITO FEDERAL em que visa o autor compelir o réu a submetê-lo a cirurgia de craniossinostose sagital.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:46
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu, receberá indenização no valor de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:45
HCPA é absolvido de erro médico em parto
filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:24
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:03
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:21
INSS é condenado por demora na implantação do benefício
Autor da ação teve que continuar trabalhando por mais cinco anos em virtude de erro de interpretação da autarquia
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:56
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:10
Demora na entrega de certificado gera dano moral
Será indenizado em mais de R$ 6 mil reais o professor que fez um curso de pós-graduação, mas recebeu o certificado quase dois anos depois